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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 08:45
Novo sistema de ISWC garante mais recebimento aos autores
ISWC - identifica uma obra mundialmente - é o RG da obra.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:30
Tribunal de Justiça de SP reduz multa de lojista que encerrou atividades em shopping center
Multa de R$ 450 mil foi reduzida para três meses de aluguel do espaço.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 15:08
Sisbajud acrescenta a visão do credor à ferramenta de penhora online de ativos de devedores
O novo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) começou a funcionar nesta semana e, pela primeira vez, acrescenta a visão do credor à ferramenta. A nova ferramenta promete aumentar a confiança no poder judiciário e reduzir a insegurança jurídica ligada ao risco dos negócios.
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Blog Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:11
Cláusulas de earn-out minimizam riscos para vendedores e compradores, diz especialista
Sandro Wainstein, advogado especializado em Direito Empresarial, explica os efeitos negociais da cláusula de earn-out e sua aplicação como forma de alocar riscos nos contratos de aquisição de ativos ou de participações societárias. O assunto é tema de um dos artigos do livro “Facticidade do Direito”, publicado recentemente pela editora Pembroke Collins.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:45
Homicídio culposo na condução de veículo: legislação afasta decreto de prisão preventiva
Ao decidir, a magistrada observou que “o caso é lamentável e a conduta causou consequências gravíssimas, tendo em vista o autor do fato ter atingido dois trabalhadores que vieram a óbito”, mas que deve analisar a manutenção da prisão do autor com base na lei.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:56
União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná
O relator do recurso na corte, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, ressaltou que o caso apresenta os requisitos de urgência diante da gravidade da doença da mulher e da falta de garantia de pleno direito à saúde da paciente.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 13:39
O impacto do coronavírus ao artista e ao direito autoral
Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2020 - 14:48
Insalubridade para camareiras de hotel, é devida?
O tema é objeto de grande divergência e causa grandes debates na área jurídica. A discussão está distante de ter unanimidade no que diz respeito as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:12
Detentoras de marcas enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas de taxas do INPI
As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 11:38
Perícia que confirma asma e rinite sem testes específicos configura nulidade processual
TRT da 15ª região anulou sentença.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 13:54
Reforma da Lei 9610/98 Lei de Direitos Autorais
O que sabemos até o presente momento sobre a consulta pública para alteração da Lei.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:56
Loja deve indenizar consumidor cujo terno apresentou rasgo no primeiro dia de uso
Ele receberá R$ 1 mil a título de danos morais.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:35
Crimes que o Direito Penal não pune (Princípio da Insignificância)
O presente artigo aborda o fato dos tribunais deixarem de punir alguns crimes.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 10:37
Youtube e seu contend ID para os grandes
Difícil essa questão de direitos autorais quando se trata de youtube, será que estamos próximos a mudanças?
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 16:11
Empresa de fotografia deve indenizar por não comparecer a festa de aniversário
Decisão é da juíza de Direito Vânia de Paula Arantes, da 4ª vara Cível de Campo Grande/MS.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 16:17
Homem é condenado por tentativa de feminicídio
Ele foi condenado à pena de sete anos e três meses de reclusão
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:07
Acórdão que não contém o voto vencido é nulo e deve ser republicado, reabrindo prazo recursal
A decisão é da 3ª turma.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 15:16
Homem deve responder por desacato após xingar policiais Federais em avião
Passageiro proferiu palavras chulas e desrespeitosas aos policiais, acionados para fazer o desembarque compulsório dele.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 16:31
Cobertura de seguro é negada a militar que não comprova critérios para recebimento da indenização
A decisão é da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 11:52
Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça
Projeto da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) também beneficia mulheres responsáveis pelo cuidado de pessoas com deficiência.
